Última atualização em 06/12/2024, 16h00min por A Trombeta
A partir do próximo ano, o uso de celulares será proibido em escolas públicas e privadas do Estado de São Paulo. A medida foi sancionada ontem (05/12) pelo governador Tarcísio de Freitas, por meio do Projeto de Lei 293/2024, da deputada Marina Helou (Rede). A nova legislação substitui a lei de 2007 e amplia as restrições, abrangendo tablets, relógios inteligentes e dispositivos similares.
Apesar da proibição, eventualmente e ocasionalmente sob a supervisão do professor, o uso pedagógico permanece permitido para acesso a conteúdos digitais e ferramentas educacionais. A regra também se estende aos intervalos, recreios e atividades extracurriculares. Com isso, as escolas deverão implementar um protocolo para armazenar os aparelhos durante o período escolar.
Anteriormente, cada unidade de ensino tinha autonomia para regular o uso de celulares. Agora, a normativa unificada posiciona São Paulo como o primeiro estado brasileiro com uma lei abrangente sobre o tema.
Educadores opinam
Lilian Carla Alberganti, professora de Biologia na E.E. “Francisco Sales de Almeida Leite” em Fernando Prestes aprova a nova lei sobre a proibição do uso de celulares em sala de aula. “Estudos científicos mostram que o uso excessivo de celulares pode afetar negativamente o desempenho educacional e emocional de jovens e crianças. Com o celular nas mãos a distração é constante” argumenta a professora.
A professora de História, Tânia Manjerão, que também atua na escola estadual de Fernando Prestes acredita que um dos principais impactos positivos é a redução de distrações, pois os celulares são fontes constantes de estímulos, como notificações, redes sociais e jogos, que competem pela atenção dos alunos. “Isso dificulta a concentração nas atividades propostas pelo professor e prejudica o andamento da aula. Ao proibir o uso do celular, cria-se um ambiente mais propício para o foco nos conteúdos ensinados e nas interações entre educadores e alunos” conclui a professora Tânia.
Julio Tonon Alamino, professor de Matemática, também docente na E.E. “Francisco Sales de Almeida Leite”, acredita que a Lei em questão é de extrema importância para a Educação, pois os estudantes não estão utilizando os celulares de maneira correta e eficaz em sala de aula. “Se olharmos pelo viés de que estamos vivendo na ‘era da tecnologia” e os dispositivos devem ser usados, a lei prevê que nesses casos, os aparelhos serão fornecidos oportunamente pela própria Secretaria da Educação” disse o professor.
Proposta semelhante no Congresso Nacional
Na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 104/2015, que propõe restrições semelhantes, aguarda votação no plenário após ser aprovado na Comissão de Educação em outubro.
Experiência internacional
Diversos países já adotaram medidas para restringir o uso de dispositivos eletrônicos em escolas. Na França, desde 2018, estudantes menores de 15 anos não podem usar celulares durante as aulas e recreios, com exceções para alunos com necessidades especiais. Países como Espanha, Finlândia, Suíça e Canadá implementaram políticas que variam de proibições totais a restrições parciais, enquanto a Austrália recentemente anunciou a proibição total para menores de 16 anos.
Estudos apontam que a presença de dispositivos pode prejudicar a concentração e o aprendizado, reforçando a importância de regulamentações que promovam um ambiente mais propício ao desenvolvimento educacional.
Texto de apoio Agência Brasil
Imagem de capa: Pixabay
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